Sindicatos terão que se reinventar
22 de agosto de 2018
Após a reforma trabalhista, a contribuição sindical passa a ser facultativa
O STF se posicionou, recentemente, sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista, que desobriga a contribuição sindical. Extinta no ano passado, a contribuição obrigatória agora será mantida em caráter facultativo, cabendo ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração. Diante do novo panorama, os sindicatos estão preocupados com a queda na taxa de associativismo, entre outras questões, e por isso estudam novas formas de atuação e modernização de suas gestões.
De acordo com Rommel Barion, presidente do Sincabima – Sindicato das Industrias de Cacau e Balas, Massas Alimentícias e Biscoitos, de Doces e Conservas Alimentícias do Paraná –, diferente do que alguns podem acreditar, todos os atores envolvidos na questão (empresários, trabalhadores e sindicatos) são afetados com essa decisão. “Um exemplo sobre essas mudanças são as negociações salariais, que sofreriam sem uma voz representativa do setor, ou mesmo as normas e exigências jurídicas, que ficariam muito mais difíceis de serem cumpridas sem a ação dos sindicatos, entre outras coisas”, avalia.
O presidente do sindicato não vê o fim da obrigatoriedade como algo ruim, mas alerta para os prejuízos que a falta de contribuição pode causar. “Entendo o fim da obrigatoriedade como algo benéfico. A partir de agora, sindicatos que não tem sustentabilidade vão desaparecer. Restarão apenas os de maior sustentabilidade, aqueles que prestam serviços válidos e reconhecidos por seus associados, como cursos, assistências técnicas e jurídicas”, diz Barion.
Para Rommel, essas mudanças não só ajudarão a acabar com sindicatos que não fazem seu trabalho com seriedade, mas também acabarão por penalisar os trabalhadores. “De alguns anos para cá, houve uma proliferação de sindicatos que nem sempre levam o seu trabalho a sério. Com tais mudanças, a tendência é que eles acabem. Por outro lado, quem sairá perdendo é o trabalhador com a falta de representatividade da sua categoria”, finaliza.
O grande desafio hoje, é fazer com que essa gama de serviços seja reconhecida pelas empresas e ajude na consolidação dos sindicatos por meio da manutenção da taxa de associativismo. A Federação das indústrias do Estado do Paraná (Fiep), por exemplo, acaba de lançar um programa voltado para executivos sindicais. Composto por oito módulos, o projeto tem como objetivo capacitar os executivos sindicais para uma atuação inovadora, com a qual poderão repensar seu modelo de gestão atual e alavancar o associativismo, aumentando assim a representatividade das empresas filiadas e fomentando a sustentabilidade do sindicato.