Governo pode cobrar mais impostos de serviços como a Netflix
8 de março de 2018
O Ministério da Cultura (MinC) estuda novas formas de cobrar impostos sobre serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video, recém chegado ao Brasil. De acordo com a jornalista Cristina Frias, do blog Mercado Aberto, da Folha de S. Paulo, o MinC planeja definir as novas cobranças até abril desse ano pela Condencine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica). Caso não seja definido até abril, o prazo poderá ser prorrogado até junho.
Há dois tipos de modelos que o órgão analisa usar para estipular o valor dos impostos. O primeiro usacomo base da alíquota o faturamento dos serviços. Uma versão desse modelo faz o cálculo com base no número de assinantes. Já o segundo calcula pelo número de obras disponíveis no catálogo do serviço para gerar a cobrança, considerada a principal medida a ser adotada.
O ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão, disse à publicação que as conversas com o setor de streaming on demand já acontecem há algum tempo, mas não chegaram a um acordo. Segundo ele, o governo precisa tomar uma medida para que a economia não saia prejudicada.
As grandes plataformas se opõem a essas medidas, pois podem prejudicar tanto os grandes serviços, que poderiam aumentar os valores das assinaturas, como por serviços menores e de nicho, que têm catálogos até maiores, mas um faturamento menor. De toda forma, resta aguardar para saber como que as novas cobranças vão afetar os usuários.