Com incentivo à inovação, Curitiba almeja ser o Vale do Silício brasileiro

14 de junho de 2018

A inovação tecnológica é visualizada cada vez mais como um importante meio de crescimento econômico e de melhora dos índices de qualidade de vida, perseguida pelos setores público e privado.

Antes praticamente restritos aos geeks do Vale do Silício, termos como aceleradoras, incubadoras, investidores-anjo e venture capital são jargões cada vez mais corriqueiros no ambiente empresarial. Governos têm gradativamente destinado recursos para atrair ideias inovadoras para os seus domínios. Instituições de ensino, que são referência no conhecimento de ponta, têm buscado parcerias com esses agentes do ecossistema de inovação.

O poder de transformação da inovação e da tecnologia não tem passado despercebido em solo tupiniquim. De acordo com o ranking das Empresas Mais Inovadoras do Mundo, da Fast Company, o Brasil é sede de cinco das 350 empresas mais inovadoras do mundo e, recentemente, alcançou a façanha de conquistar sua primeira startup unicórnio (valor de mercado maior que US$ 1 bilhão).

Parques tecnológicos, fomentados por parcerias público-privadas, têm surgido em diversas cidades brasileiras – tal como o Sapiens Parque, em Florianópolis, e o Porto Digital, em Recife – todos disputando a alcunha do Vale do Silício brasileiro. A par desse cenário, a Prefeitura de Curitiba implantou, em 2017, a Política Municipal de Fomento ao Ecossistema de Inovação, à qual se deu o nome de Vale do Pinhão. É uma política de integralização de ações de universidades, investidores, grandes empresas e startups para a geração de negócios inovadores na capital paranaense, fazendo dela um polo de tecnologia nacional.

A Prefeitura anunciou, no fim de maio deste ano, o relançamento do Programa Curitiba Tecnoparque. Inativo desde 2013, o Programa concede diversos benefícios fiscais a companhias de setores considerados estratégicos, como empresas de telecomunicação, informática, pesquisa e desenvolvimento, design, ensaios de qualidade, instrumentos de precisão e automação industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais, saúde, meio ambiente e outros setores produtivos de base tecnológica. Mediante a submissão de projeto de Pesquisa e Inovação à Agência Curitiba, gestora do Curitiba Tecnoparque, as empresas de tecnologia localizadas na capital paranaense podem contar com alíquota de 2% de ISS (ordinariamente de 5%), bem como, se instaladas no Setor Especial do Programa, com isenção de IPTU, de taxa pelo exercício do poder de polícia, de contribuição de melhoria e, ainda, de ITBI, para a instalação do estabelecimento comercial.

Com a significativa diminuição da carga tributária suportada pelo setor de tecnologia, a Prefeitura espera atrair negócios inovadores para a cidade, que já é casa de diversas startups de relevância nacional e internacional. Mas o trabalho não deve parar por aí: de acordo com o Índice das Cidades Empreendedoras, da Endeavor Brasil, o município ainda carrega o fardo de um ambiente regulatório complexo, o que torna manutenção de negócios na cidade um verdadeiro desafio burocrático – em terras onde o custo Brasil é conhecido por tornar o empreendedorismo uma atividade difícil, senão impraticável. 

Com essas medidas, espera-se que a cidade Luz dos Pinhais se mantenha na trilha para se tornar um baluarte de inovação e tecnologia nacional – e uma chama de esperança à castigada economia brasileira. Afinal, ambientes de inovação saudáveis, lastreados em instituições eficientes, favorecem a difusão de conhecimento entre os diversos segmentos da sociedade, atingindo o interesse público em múltiplas facetas. Resultado: todos saem ganhando.

Autor: Diogo Kastrup Richter é advogado do departamento tributário do escritório Marins Bertoldi.