Cida Borghetti manda revisar processo para liberar construção da Faixa de Infraestrutura
27 de abril de 2018
A governadora do Paraná, Cida Borghetti (Progressistas), determinou nesta quinta-feira (26) a revisão do processo para liberar a construção da Faixa de Infraestrutura, uma obra no litoral do estado que prevê uma estrada de pista simples no meio da Mata Atlântica, ligando a PR-407 a Pontal do Paraná.
Conforme nota do governo, a revisão foi pedida para que “nenhum aspecto envolvendo a obra seja desconsiderado”. “O Governo do Estado está cumprindo todas as etapas exigidas pela legislação para a realização da obra da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná”, diz o comunicado.
Ambientalistas e setores produtivos de Pontal do Paraná têm posições opostas sobre a obra. Os ambientalistas acreditam que este projeto está avançando rápido demais, ainda mais para uma obra que deve cortar uma área preservada de Mata Atlântica. Entenda a polêmica.
O Governo do Paraná já publicou, em março, o decreto para desapropriação da área e também já lançou o edital de licitação. As propostas devem ser abertas em 7 de maio, dias depois do fim do prazo para que elas sejam entregues.
Governo do Paraná lançou edital de licitação para obra de Faixa de Infraestrutura no litoral (Foto: AEN/Divulgação)
Investimento de R$ 270 milhões
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) pensa em adiar o final do prazo, a pedido de empresas. O coordenador do projeto diz que a discussão começou há cinco anos e que já esteve suspensa por três vezes. Ele diz que serão investidos R$ 270 milhões.
“É uma obra necessária, vai beneficiar toda a população de Pontal do Paraná, quem utiliza Pontal do Paraná para o veraneio, entre outros. Então, nós entendemos que é uma obra que independente de quaisquer empreendimentos que estejam sendo estudados para a região, já se faz necessária”, afirmou o coordenador do DER-PR, Glauco Lobo.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) tinha pedido a nulidade dos estudos de impacto e, agora, quer que o caso volte a ser discutido no Conselho de Desenvolvimento do litoral.
Para os ambientalistas, a licitação deveria ter sido suspensa. Para eles, a estrada, feita com recursos públicos, vai acabar beneficiando um porto privado em Pontal do Paraná.
Este porto fica a quatro quilômetros da Ilha do Mel, que pertence a Paranaguá e é um ponto turístico. O caso está na Justiça Federal.
“Ninguém é contra a estrada. Não há nenhum indivíduo que se diga contrário a melhorar os acessos e incrementar e estimular as atividades de turismo da região. A contingência, a ligação direta entre a estrada e todo esse complexo industrial e portuário é que está sendo discutida. A estrada não pode ser discutida isoladamente, porque já existe um compromisso de licenciamento dessas obras, se a estrada sair”, disse o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges.
Para estas entidades, a construção da estrada trará impacto irreversível na região, afetando a natureza e o crescimento da população de Pontal do Paraná.
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