Biarticulados poderão ter espaço só para as mulheres

23 de novembro de 2017

Um “vagão” especial, exclusivo para as mulheres poderá ser criado nos biarticulados que compõem o sistema de transporte coletivo da capital. A proposta foi apresentada terça-feira (21/11), na Câmara Municipal de Curitiba pela vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), que defende que a ideia, devido aos altos índices de assédio nos coletivos. “Somente no primeiro semestre desse ano, a Guarda Municipal registrou 53 casos de assédio em ônibus”, disse a vereadora.

Segundo o texto da proposta, cada biarticulado deverá ter um espaço preferencial para mulheres em um“vagão” reservado, identificado como “Espaço Preferencial para Mulher”.  Iniciativa polêmica já discutida em outras ocasiões pelos vereadores e que no entanto, nunca avançou.

“Infelizmente os assédios sofridos por mulheres em ônibus vêm crescendo, não só em Curitiba, mas em todo o Brasil, e este projeto apresenta uma alternativa para que as mulheres possam se sentir mais seguras dentro dos ônibus, em um local que seja designado prioritário a mulheres, preservando a integridade física e o bem-estar da mulher”, esclarece a vereadora, que ainda afirma que o projeto não trará impacto para as finanças do município.

Ameaças no busão

Uma pesquisa sobre o assunto foi feita pela equipe da vereadora entre os meses de setembro e outubro deste ano, com a participação de mil pessoas. Segundo os dados obtidos, a maior parte dos assédios em ônibus ocorre nos biarticulados (45,8%), locais onde as mulheres se sentem mais ameaçadas (44,2%).

Ainda segundo esse levantamento, 52,5% das pessoas concordam com a solução de espaço preferencial para mulheres. Apesar de a maioria das entrevistadas ter sofrido assédio, apenas 0,4% chegou a fazer denúncia, sendo que a maioria sequer reagiu.  Ainda de acordo com a pesquisa, 59,4% das mulheres assediadas têm entre 18 e 30 anos.

“Conforme informações da Delegacia da Mulher em Curitiba há estatística de uma denúncia por semana de assédio no transporte público, tendo ocorrido 40 termos circunstanciados de janeiro até outubro de 2017”, reforça Maria Leticia, que acredita que um espaço específico dentro do ônibus, destinado preferencialmente às mulheres, pode ajudar na questão. “Não se trata de segregação, mas de uma opção para que tenham um espaço ocupado apenas por mulheres”, defende.

Tramitação

O projeto de lei foi lido na sessão plenária de 6 de novembro e aguarda instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a medida passa a vigorar 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.

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